PF desarticula quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão

A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (16), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), uma quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão.

PF vai investigar falsa ação atribuída à defesa de Arruda contra ministro Marco Aurélio

O Supremo aguarda somente a defesa de Arruda formalizar que se trata de uma peça falsa para encaminhar o caso à PF para que seja apurado o crime de falsidade ideológica.

Estrangeiro condenado por comprar CNH

O estrangeiro recorreu ao Tribunal.

Cópia da internet é válida para comprovar feriado jurídico

Com isso, determinou a aceitação de recurso de revista da Volkswagen do Brasil Ltda., que havia sido considerado intempestivo (interposto fora do prazo legal) pelo TRT.

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Projeto restringe apreensão de carteira de motorista

Resolução nº 21.632

Questão de ordem. Eleitor. Identificação. Votação. Certidão de nascimento ou de casamento. Utilização. Impossibilidade. Medida. Ampla divulgação.

Governo envia ao Supremo Tribunal Federal manifestação em que defende nomeação de Lula

Liminar do ministro Gilmar Mendes suspendeu ida de Lula para Casa Civil. Governo alega que nomeação não foi para favorecer o ex-presidente.

Membro do PCC que planejou fuga de líder foi preso pela polícia. E solto logo em seguida

Não há nenhum mandato de prisão que o obrigue a ficar preso

Justiça manda pagar valores bloqueados do bolsa família a beneficiária

Ação de Responsabilidade da Administração

Prestação de serviços.

Direito ao recebimento dos documentos correspondentes.

Contrato de experiência. Limite final. Ausência.

Invalidade.

Eleitor tem um mês para pedir segunda via do título

Para votar em 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado têm até o dia 23 de setembro para pedir uma segunda via.

Controle eletrônico da jornada de maquinistas só vale se acompanhado de registro manuscrito

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Ex-funcionário e comparsa são condenados por roubo a malote de supermercado

As penas foram fixadas em 10 (dez) anos, 09 (nove) meses e 09 (nove) dias de reclusão e 110 (cento e dez) dias multa e 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 18 (dezoito) dias multa.

Ex-secretario de transportes é condenado por exigir dinheiro para assinar contrato com cooperativa

A pena foi fixada em 3 (três) anos e 2 (dois) meses de reclusão.

Habeas corpus. Denunciação caluniosa.

Ausência de alegação de ausência de justa causa para a persecução penal. Inexistência de dolo.

O que são Proventos Integrais?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Júri do Paranoá reconhece legítima defesa e absolve réu do crime de homicídio

Em série de quesitos, formulada e não impugnada, o Egrégio Conselho de Sentença, em sessão própria e secreta, por 4x0 e 4x0, respectivamente, ao primeiro e segundo quesitos, afirmou a materialidade, a letalidade e a autoria. Por 4x1 ao terceiro quesito, admitiu a tese da legítima defesa, restando prejudicados os demais quesitos.